8 resultados encontrados para 0009193-06.2006.8.26.0624 - data: 02/12/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 0013637-16.2009.8.26.0127 0033735-30.2008.8.26.0071 0048270-93.2011.8.26.0576 0056554-19.2011.8.26.0050 0086167-55.2009.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 0025231-93.2011.8.26.0050 0046015-62.2011.8.26.0577 0048995-45.2010.8.26.0050 0083572-15.2011.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0104222-73.2010.8.26.0000/50000 Recurso em Sentido Estrito 0012453-0
TJSP 29/07/2016 - Pág. 1783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1783 765) 176 - 0009193-06.2006.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Genivaldo Aparecido Flausino e outro - Apelante: Valdir Ribeiro Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Lanjoni Del Pino (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 597 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0050154-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 597 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0050154-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
TJSP 24/08/2016 - Pág. 2121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2121 11.343/06, e majorar as penas para 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0008287-94.2006.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apel
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1608 Processo Penal e quando tais teses encontram-se amplamente discutidas e fundamentadas nos autos. Inviável, portanto. O acervo probatório colacionado foi exaustivamente analisado, concluindo-se pela comprovação dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Para mais, a C. Turma julgadora da 15
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1613 adolescente (arts. 33, caput, e 35, caput, ambos c.c. art. 40, VI, da Lei nº 11.343/06). Pretendida absolvição por insuficiência probatória. Provas novas ausentes. Mera irresignação com a condenação que não se amolda às hipóteses revisionais. Ausência de fundamentos para a propositura da ação (art. 621, do Código d