Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5424 FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP) Processo 0006878-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1008900-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. F 30. Acolho a manifestação da exequente e reputo válida a intimação do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2870 Processo 1511186-36.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Gilberto Fortes do Amaral Filho e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2766 Contratos Administrativos - REGINA LUIZ DA SILVA FREITAS - Os documentos juntados em f. 21/27 são representativos de verbas que o município alega ter pago à autora ora exequente, que deverá explicar se esse dinheiro foi ou não transferido para a sua conta corrente. - ADV: EMERSON WALLACE MARTINS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2316 consequentemente, extintos os créditos tributários com referência ao exercício de 2010 e 2011. Ante o exposto,ficam excluídas da cobrança os débitos, as TAXAS referentes aos exercícios de 2010 e 2011, em razão da prescrição. Decorrido o prazo para interposição de recurso, o que deverá ser certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3012 Processo 0007640-82.1995.8.26.0405 (405.01.1995.007640) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ralston Purina do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 297-340: Diga a exequente acerca do pedido formulado pela executada de levantamento do saldo remanescente do depósito judicial realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2534 Licença-Prêmio - Giselda Alves de Souza Campos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o Município de Osasco, ora executado, pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, no