Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0084295-82.2014.8.26.0000 0084367-69.2014.8.26.0000 Apelação 0000020-48.2014.8.26.0180 0000658-25.2013.8.26.0404 0001615-77.2012.8.26.0172 0003657-08.2011.8.26.0052 0007541-96.2011.8.26.0132 0011942-86.2011.8.26.0408 0027456-52.2012.8.26.0050 0072179-59.2012.8.26.0050 3001385-16.2013.8.26.0150 3002093-77.2013.8.26.0114 9000001-18.1998.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 362 Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jarcio Barcellos dos Santos; Advogado: Arlindo Aparecido Rubio (OAB: 25705/SP); Advogada: Eduarda Rolim Rubio Passarella (OAB: 106403/SP); 0005042-55.2013.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0005042-55.2013.8.26.029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Araçatuba/SP - Araçatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBSON PRUDÊNCIO BATISTA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082535-45.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3016484-95.2013.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Guarulhos/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1985 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 02/05/2014 PROCESSO :0013816-13.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2844/2013 - Osasco EXEQTE : D.S.P.O.C.O.S.L.A.P.P.M. INFRATOR : M.V.F.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0013817-95.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1654 Apelante: Lincoln da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP) 99 - 0006303-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Denis de Souza Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1552 Bruno - Embargte: Antonio Luis Poltronieri - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 142) 0006722-31.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 96 2058185-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.028.639; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro Leite; Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 3020 Nº 0006303-31.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Denis de Souza Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do acusado Denis de Souza Araújo, em relação ao crime previsto no art. 155, caput, combina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1796 HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 1000282-82.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.N.Q. - - I.A.S.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1986 C.F.S. - DECISÃO Processo:0009203-47.2014.8.26.0405 Classe - AssuntoTráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública Claudio Ferreira da Silva Juíza de Direito: Dra. Gisele de Castro Catapano Vistos. Expedida carta precatória para notificação do réu (fls. 67). A defesa preliminar foi oferecida (fls. 6