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0009220-83.2014.8.26.0405/50000

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9 resultados encontrados para 0009220-83.2014.8.26.0405/50000 - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/07/2015 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2111 Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Silvestre Osvaldo Santos - Vistos.Tendo em vista que o recurso não foi conhecido pela Turma de Uniformização e diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 68, remetam-se os autos ao Juizado Especial de origem. Int. - Magistrado(a) Fer

TJSP 19/11/2014 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1911 11 - 0000992-80.2014.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Fábio Martins Marsiglio - Recorrente: Nilton Luiz Sampaio Ferreira - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - Advogado: EMERSON BARBOZA DE ALMEIDA SOARES (OAB: 206692/SP) 12 - 3001967-22.2012.8.26.0127 - Recurso Inominad

TJSP 21/08/2015 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1808 54 - 0024890-08.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Relator Fábio Martins Marsiglio Recorrente: Ademir Rodrigues de Sousa - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo - Advogada: Elisa Vasconcelos Barreira (OAB: 289712/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) 55 -

TJSP 19/11/2014 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1912 2 - 0014161-76.2010.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Denise Indig Pinheiro - Recorrente: Rubens Kenji Sakamoto - Recorrido: Ricardo Vinicius de Oliveira Morales Me - Recorrido: Douglas Ruiz Alves - Advogado: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB: 115094/SP) 3 - 0001420-62.2014.8.26.0127 - Recurs

TJSP 27/01/2015 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1901 autos à Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/ SP) Nº 0000016-84.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDMILSON LEITE PINT

TJSP 04/09/2015 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1578 O. C. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Graciella Salzman - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Meire Rodrigues de Barros (OAB: 156045/SP) Nº 0055842-67.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barue

TJSP 30/04/2015 - Pág. 2287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2287 Nº 0009220-83.2014.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: ROBINSON MOREIRA - Vistos. Remeta-se o presente instrumento ao C. Supremo Tribunal Federal, posto que fica mantida a decisão agravada. Int. - Magistr

TJSP 03/12/2014 - Pág. 2636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2636 Recorrido: Valdeci Lopes da Rocha - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emit

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