TJSP 16/07/2015 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
2111
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Silvestre Osvaldo Santos - Vistos.Tendo em vista que o recurso não foi conhecido
pela Turma de Uniformização e diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 68, remetam-se os
autos ao Juizado Especial de origem.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
(Procurador)
Nº 0000012-47.2014.8.26.9015 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ESEQUIEL TIBURCIO DELGADO - Vistos.Tendo em vista que o recurso não foi
conhecido pela Turma de Uniformização e diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 72, remetam-se os
autos ao Juizado Especial de origem.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
(Procurador)
Nº 0000014-17.2014.8.26.9015 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: SERGIO RODRIGUES ZANDONADI - Vistos.Tendo em vista que o recurso não foi
conhecido pela Turma de Uniformização e diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 78, remetam-se os
autos ao Juizado Especial de origem.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
(Procurador)
Nº 0000016-84.2014.8.26.9015 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDMILSON LEITE PINTO - Vistos.Tendo em vista que o recurso não foi conhecido
pela Turma de Uniformização e diante da certidão de trânsito em julgado d fls. 123, remetam-se os
autos ao Juizado Especial de origem.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP)
Nº 0004672-42.2014.8.26.0299 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Telecom S/A - “ VIVO TV” Recorrido: Vera Lucia Alves
de Oliveira Jardim - Vistos.
Intime-se a recorrida para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
- Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello
Lacroux (OAB: 183762/SP) - Geizon Branquinho do Nascimento (OAB: 349258/SP)
Nº 0009220-83.2014.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: ESTADO DE
SAO PAULO - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: ROBINSON MOREIRA - Vistos.
Tendo em vista determinação do C. Supremo Tribunal Federal de fls. 139, encaminhem-se os presentes autos à MMa.
Juíza Relatora, para que seja
observado o parágrafo 3º, artigo 543-B, do CPC.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP)
Nº 0009871-13.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S/A - “VIVO” - Recorrida:
Fatima Regina Fortunato Sartorio Ferreira - Vistos.Intime-se a agravada para que, querendo, ofereça contrarrazões ao
agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário, no prazo de 10 (dez)
dias.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Fatima Regina Fortunato Sartorio Ferreira (OAB: 177551/SP)
Nº 0011059-92.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Unicasa Indústria de Móveis
S/A - Recorrido: João Batista
Cavalcante - Vistos.Não há, na petição de recurso extraordinário, preliminar formal e fundamentada de repercussão geral
da questão constitucional. Assim, a Recorrente não
atendeu ao disposto na Lei n. 11.418/06 e no art. 327 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o que não
viabiliza o recurso extraordinário.
Assim sendo, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 287/313.
Int. - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Aguinaldo
José da Silva (OAB: 187941/SP)
Nº 0022952-12.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Serasa Experian S.A.
- Recorrido: Luiz Roberto Teles Menezes - Comprove o recorrente o quanto alegado no que toca à preliminar de recurso
repetitivo, em dez dias, ficando adiado o presente julgamento,
liberando-se a pauta.
- Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Infantozzi
(OAB: 195883/SP) - Ricardo Azevedo Neto (OAB: 285467/SP)
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