Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009260-07.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP118829-DANIEL DEGASPARI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009261-89.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE VITORIANO DA SILVA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS APSDJ PIRACICABA V

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0009178-35.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0009264-44.2014.4.03.6333 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0009178-35.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0009264-44.2014.4.03.6333 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0009178-35.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0009264-44.2014.4.03.6333 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINA PEREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP276161 - JAIR ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009102-19.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: OTACILIO CAMPOS DE LIMA ADVOGADO: SP083154 - ALZIRA DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 28/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0173 PROCESSO: 0009264-44.2014.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDNEIA TEIXEIRA SARAIVA ADV. SP197082 - FLAVIA ROSSI RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 07/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0174 PROCESSO: 0009313-84.2014.4.03.6301 RECTE: DENISE MENEGAZ DE ARAUJO ADV. SP169454 - RENATA FELICIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0221 PROCESSO: 0009006-61.2014.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: ALCIDES DOMINGOS MONTEIRO ADV. SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 05/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0222 PROCESSO: 0009048-19.2014.4.03.6128 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS SILVA ADV. SP159986 - MILTON ALVES MACHAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SEC. MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ADVOGADO(A): SP152827-MARIANA VILLELA JUABRE RECTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM SÃO PAULO RECDO: ARNALDO LUIS PESCIOTTO RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0166 PROCESSO: 0008723-39.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO SERAFIM DA SILVA ADV. SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009253-74.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: CARMEN LUCIA DE LIMA ADVOGADO(A): SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0009264-44.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de maio de 2018 (data do julgamento). 0009264-44.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301041435 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDNEIA TEIXEIRA SARAIVA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar pr