12 resultados encontrados para 0009268-06.2014.8.26.0320 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 Reexame Necessário 0049101-70.2012.8.26.0071 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0009268-06.2014.8.26.0320 9000175-70.2011.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 0004974-70.2014.8.26.0655 3012722-31.2013.8.26.0302 1005096-04.2014.8.26.0320 3001347-06.2013.8.26.0505 Reexame Necessário 3005792-06.2013.8.26.0590 Ao Des. Airton Pinhe
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 :0009261-14.2014.8.26.0320 :PROVIDÊNCIA : O.P.O. PROCESSO :1007543-98.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JAIR APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO : 155998/SP - Renato Ruiz Rocha REQDO : CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 23 293195/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. T. (Menor); Advogada: Giovana Franceschi Botion (OAB: 307921/SP) (Defensor Dativo); 0009268-06.2014.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0009268-06.2014.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de L.; Advogada: Flavia
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1022 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2014 Processo 3011885-19.2013.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Desacato - P.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1036 presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Uma vez preenchidos os requisitos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar apenas a imediata exclusão do(a) nome do(a) autor(a) dos cadastros de inadimplentes, expedindo-se o necessário. Dispenso a realização da audiência de tentativa
TJSP 21/01/2015 - Pág. 1074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1074 2014. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Donato Passaro Neto (OAB: 76290/SP) (Defensor Dativo) - Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0007236-60.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Ape
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 926 convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. PRIC. - ADV: CARLA REIS DE OLIVEIRA Processo 3008911-09.2013.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Outras fraudes - W.H.P.S. - - L.P.C. - - J.F.R. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Em consequência, declaro os réus
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1003 e que essa situação também nunca se verificou. Ademais, não se vislumbra, na espécie, maus-tratos, omissões, abuso dos genitores ou responsável, falta de assistência médica, abandono etc. Outrossim, face o conteúdo genérico das regras previstas no art. 98, do Estatuto da Criança e do Adolescente, n�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 899 RIBEIRO - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências. Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP) Processo 0008160-39.2014.8.26.0320 - Procedimento ordinári
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 927 falta de assistência médica, abandono, etc.., envolvendo menores de idade Assim, em análise detida dos autos, verifico que o interessado não é mais menor e não está em situação irregular. Diante do exposto, declino da competência e determino a redistribuição desta demanda a uma das Varas Cíveis des