Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2020 (fl. 80), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1833 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sigla Engenharia e Construções Ltda. - Município de Mirandópolis-SP - Manifestese a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição do perito de fls. 1911/1912. - ADV: ENIO SALVIANO DA COSTA (OAB 12694/GO), LUCIANA SANTOS FERRO (OAB 29324/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1916 patrono da parte exequente, conforme certidão retro, aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação, devendo os autos serem extintos com fulcro no artigo 924, II, CPC. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 000926

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1928 “ex lege”. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1926 de IMPUGNAÇÃO oferecida pela INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL que lhe move OVIDIO ZEQUINI, a fls. 174/180. Diante da controvérsia instalada quanto ao valor do débito exequendo, entendo necessária a realização de perícia cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2237 Processo 0005085-39.2018.8.26.0356 (processo principal 0003892-91.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Alves Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado