7 resultados encontrados para 0009282-03.2019.8.26.0356 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1815 em prestação de serviços à comunidade a ser cumprida no mesmo prazo fixado para a pena privativa de liberdade, bem como pela pena pecuniária, da forma como descrito nesta sentença. Concedo à ré o direito de apelar em liberdade, uma vez que ausentes as circunstâncias autorizadoras da prisão preventiv
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1846 de fl. 220.” - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 03.12.2019 RELAÇÃO N
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1846 de fl. 220.” - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 03.12.2019 RELAÇÃO N
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1708 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0003454-89.2020.8.26.0356 (processo principal 1001188-49.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2182 IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 34, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 36/38, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proces
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2182 IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 34, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 36/38, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proces