Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUGO DA SILVA SOARES ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009294-73.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TOMAZ ANTONIO FREITAS NUNES ADVOGADO: SP361328-SIDINEA RODRIGUES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009296-43.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVID DOS S

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009258-31.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NILSON DOS SANTOS DE PAULA ADVOGADO: SP278998-RAQUEL SOL GOMES Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0009275-64.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEDILSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0009298-13.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009298-13.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE IZIDORIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009299-87.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0385 PROCESSO: 0009208-93.2014.4.03.6338 RECTE: CLAUDETE RETAMERO ADV. SP215373 - RONALD FAZIA DOMINGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0386 PROCESSO: 0009258-85.2015.4.03.6338 RECTE: MARIA ZILDA RUFINO SIQUEIRA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queiroz de Oliveira. São Paulo, 19 de fever

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020128-14.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301244032 AUTOR: MARIA APARECIDA VIANA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 30/10/2017: Compulsando os autos verifico que o parecer da contadoria está em consonância com o julgado. Sendo assim Em vista disso, REJEITO a impugnação e ACOLHO os cálculos apresentados. Tendo em vista a inexistê

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039440-73.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301057464 AUTOR: JUSCIENE RIBEIRO VAZ (SP229785 - HAROLDO NASCIMENTO FILHO, SP233039 - TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0063569-06.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301057658 AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA (SP322608 - ADELMO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020128-14.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301244032 AUTOR: MARIA APARECIDA VIANA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 30/10/2017: Compulsando os autos verifico que o parecer da contadoria está em consonância com o julgado. Sendo assim Em vista disso, REJEITO a impugnação e ACOLHO os cálculos apresentados. Tendo em vista a inexistê

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. A parte autora alega que o INSS não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (evento nº 51), requerendo providências para que a autarquia ré observe os termos da condenação que lhe foi imposta (evento nº 35). A esse respeito, em pesquisa junto ao sistema TERA-PLENUS do INSS, constato que o auxílio-doença NB 31/552.827.881-0 se encontra atualmente ativo (evento nº 51), para pagamento na esfera administrativa desde a competência de maio de 2016, restando pen

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037343-27.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301000093 AUTOR: JOSE LUIZ SANTOS LIMA (SP186299 - ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042714-69.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301000730 AUTOR: SANDRA REGINA DA ROCHA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) 0031186-38.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 20