Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2394 Moscovich (OAB: 104350/SP) 29 - 1018628-14.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Messias Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Dulcilene da Silva Lima - Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2000 requerente quanto à contestação apresentada, nos termos da r. Decisão de fl. 25/29, bem como quanto a certidão negativa de fl. 82. - ADV: LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP) Processo 1006266-77.2017.8.26.0361 - Providência - Abuso Sexual - B.J.S.C.F. - Fls. 47 e ss.: Manifeste-s o requerente. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1836 Processo 0009179-40.2003.8.26.0361 (361.01.2003.009179) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Defense Com e Tec Em Blindagem Ltda - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1663 LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP) Processo 0007360-87.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007360) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maison Ayz Modas Ltda - Manifeste(m)-se o(a) réu(a)(es) acerca da cota retro e documentos, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2089 Registro de Imóveis; assim, antes desse registro não há transferência da propriedade, ainda que tenha havido transmissão da posse, nos termos dispostos pelos arts. 1.227 e 1.245 do mesmo Código. No caso sub judice o compromisso de compra e venda foi firmado anteriormente à ocorrência do fato gerador