TJSP 01/06/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2000
requerente quanto à contestação apresentada, nos termos da r. Decisão de fl. 25/29, bem como quanto a certidão negativa de
fl. 82. - ADV: LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP)
Processo 1006266-77.2017.8.26.0361 - Providência - Abuso Sexual - B.J.S.C.F. - Fls. 47 e ss.: Manifeste-s o requerente.
Cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP)
Processo 1006902-77.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 0003732-56.2013.8.26.0091) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.M.C. - D.B.L.R. - Fl. 30: Defiro o requerido.Providencie-se o necessário, intimando-se.
Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 1012822-32.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Saúde - Emilly Freire de Sousa Chwalensky - ‘’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Tanto os embargos de declaração interpostos pela autora (págs.213/214) quanto pelo
Município (págs.215/219) almejam efeitos infringentes. Sobre os embargos da autora, digam os requeridos e, ao final, o MP.
Sobre os embargos do Município, digam a autora, o Estado de São Paulo, através da Fazenda Pública e, ao final, o Ministério
Público. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS
JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 1014085-02.2016.8.26.0361 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Encaminhamento aos pais ou
responsável, mediante termo de responsabilidade - K.A.C. - A.S. - O relatório social poderá ser juntado oportunamente. Sem
prejuízo, manifestem as partes e, por último, o Ministério Público, cada um no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos
com urgência. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP),
VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2017
Processo 0000537-68.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Suzano Futebol Clube - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Atento-me que na petição de fls. 130, a própria Exequente informa sobre valores levantados
pela Fazenda Pública nos autos de Execução Fiscal n. 9827/2007.Assim, relativo ao depósito de fls. 07 (que esta vinculado aos
autos de Execução Fiscal), deverá a Exequente pleitear seu levantamento naqueles. Nestes, diga sobre a satisfação do débito
exequendo. Prazo: dez (10) dias.No silêncio, tornem conclusos para sentença. Intime-se. No silêncio, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP)
Processo 0001814-95.2004.8.26.0361 (361.01.2004.001814) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Consorcio Interm P/ Aterro Sanit Cipas Biritiba Mi e outros - Retro: Dou por penhorados os valores da f.
120/121.O executado está representado nos autos (f. 35/46).Assim, fica o executado intimado, na pessoa do seu procurador,
para caso queira, opor embargos à execução, no prazo de 30 dias, contados da publicação desta r.decisão. - ADV: LUIZ
ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 0002465-64.2003.8.26.0361 (361.01.2003.002465) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Massa Falida de Empresa de Mineração Lopes Lt - Banco do Brasil S.a. Retro: A Massa Falida está representada nos autos.Assim, intime- se a executada, a fim de que tenha conhecimento do pedido
de desistência formulado pelo município.Após, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0008354-04.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008354) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petroleo Brasileiro S/A - Regularize a peticionária, sua Representação nestes autos
de Execução Fiscal, para a expedição do Mandado de Levantamento em seu nome. - ADV: ANDREA ALMEIDA SOARES (OAB
213367/SP)
Processo 0008428-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.008428) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes - Banco Bamerindus do Brasil S/A - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias,
em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
Processo 0009301-14.2007.8.26.0361 (361.01.2007.009301) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Companhia Brasileira de Distribuição - Retro: intime-se o executado, via imprensa oficial, para que proceda ao pagamento do
saldo remanescente, no valor de R$ 48,67, via depósito judicial, no prazo de 05 dias. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE
(OAB 182604/SP)
Processo 0013579-44.1996.8.26.0361 (361.01.1996.013579) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Cirlene Moreira - Ciência ao Terceiro Interessado, de que já se encontram disponíveis em cartório, bem como no sistema SAJ,
os documentos solicitados. - ADV: CIRLENE MOREIRA (OAB 355843/SP)
Processo 0014545-74.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Frial Comercial Ltda - Fazenda do Estado
de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.São embargos de declaração opostos por Frial Comercial
Ltda (fls. 833/835) ante a sentença de fls. 813/816.Conheço dos embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento, pois a
sentença contém o erro citado.Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cuja parte final do dispositivo passa a ser acrescido
do seguinte:”(Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º