6 resultados encontrados para 0009302-14.2002.8.26.0445 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/02/2013 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1326 Assim, o exame do mérito do recurso do Ministério Público restou prejudicado. Comuniquem. V.U. - Advs: Valeria Schneider do Canto (OAB: 251989/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0009302-14.2002.8.26.0445 (990.10.151425-7) - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: C. A. S. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magi
TJSP 21/01/2013 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1101 193 - 0001061-29.2006.8.26.0601 (990.10.179828-0) - Apelação - Socorro - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Diogo Jose Pinto Fonseca - Apelante: Marcos Mendes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reieurico Mantovani Vergani (OAB: 143050/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 770 semiaberto para início do seu cumprimento. Oficie-se com urgência para os devidos fins. v.u. - Advogada: Andrenilza Aparecida B Krempel (OAB: 90865/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 0008698-76.2006.8.26.0198 (990.09.018829-4) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante:
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2239 termos do art. 396 do C.P.P. - Advogados: DANIEL SHUYTI TANGI - OAB/SP nº.:279234; Processo nº.: 0007688-66.2005.8.26.0445 (445.01.2005.007688-3/000000-000) - Controle nº.: 005773/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. A. P. - Fls.: 0 - Intime-se o Defensor Dativo do réu Dr. Adriano Eul
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4661 Processo 0009302-14.2002.8.26.0445 (445.01.2002.009302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - C.A.S.M. - Fls. 507: A certidão de honorários foi expedida às fls. 432. Providencie a Serventia a abertura de novo volume. No mais, aguarde-se pelo prazo de um ano e, após, abra