Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 849 - Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 89701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 316) - Advogado: Antonio Joao Guimaraes de Paula (OAB: 95426/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 42 - 0009070-08.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Wellinson Ananias Campos Monteiro - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 953 Andre Silva de Oliveira - Apelante: Marcelo Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 89701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 316) - Advogado: Antonio Joao Guimaraes de Paula (OAB: 95426/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0009070-08.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 974 Apelante: Adão Martins Lisboa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 296) 0008091-90.2001.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Raimundo Benedito da Silva - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 995 0008091-90.2001.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Raimundo Benedito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivone dos Santos Mantovanelli (OAB: 203590/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1187 Nº 0004150-81.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Tania Cristina Bueno Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM a matéria preliminar, CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada, por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 595 SP) Processo 0007700-48.2010.8.26.0302 (302.01.2010.007700) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luciano Marques Alves - Fls. 209: cumpra-se integralmente, observando-se fls. 228/9. Fls. 227: oficie-se à 11ª Ciretran local [vide fls. 15], encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 713 Processo 0005588-38.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005588) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Pablo Magalhães Maia - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido trazido na presente ação penal para condenar PABLO MAGALHÃES MAIA, qual