5 resultados encontrados para 0009357-10.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2008 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercíci
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2087 Processo 0009348-48.2021.8.26.0344 (processo principal 1009608-45.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Magno Pastori - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento de sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3460 do artigo 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, determinar à autoridade impetrada que aceite a título de ITCMD sobre a transmissão mortis causa dos imóveis urbanos referidos na inicial o importe calculado sobre os valores utilizados para fins de lançamento do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2159 Processo 0007274-89.2019.8.26.0344 (processo principal 1012003-49.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Medeiros Paz - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA IPREMM - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigaçã