Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02502 Processo: 0005409-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012001PB ANDRE FARIAS MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02503 Processo: 0005431-66.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000616-38.2014.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Municipio de Aroeiras. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira Oab/pb 8147. EMBARGADO: Erinaldo Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes Oab/pb 11523. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTEN�

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001229-60.2015.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Moveis E Eletros Eliziario Ltda (me). ADVOGADO: William Wagner da Silva Oab/pb 13604. APELADO: Tim Celular S/a. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva Oab/pb 19830a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇ�