Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2739 tributária. Defiro a realização do deposito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1027451-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - J.F.L.S. - F.E.S.P. Vistos.Fls.297/298: manifeste-se o requerido sobre o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2377 Instituto de Previdência do Município de Osasco - Vistos. Fls. 385: Nada há a deliberar a respeito, na medida em que foi o requerido quem apresentou a apelação. Cumpra-se, pois, a parte final do despacho proferido às fls. 363. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), ROSAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2064 R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2603 SP) Processo 0007816-55.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ricardo de Almeida Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e pertinência. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2011 Elza Maria Jose da Cunha - Ordem nº 566/12: manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 94. Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3017 um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; 03. A atividade econômica da Requerente é Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas CNAE 4771-7/02; 04. Está sujeita ao recolhimento de ICMS de acordo com o Ane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1957 em liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da Lei 11.960/09. Há recíproca sucumbência, razão pela qual cada parte arcará com metade das custas e honorários de seu respectivo patrono. P.R.I. Preparo R$ 578,16 - Porte e Remessa R$ 32,70 - 01 Volume - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OA