TJSP 23/09/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
2011
Elza Maria Jose da Cunha - Ordem nº 566/12: manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 94. Intime-se. - ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP), VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0002300-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002300) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 39/2011 Vistos. Intime-se novamente
o requerido, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se com relação ao cota do Ministério
Público às fls. 224/241. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO. - ADV: JOSE
DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0005770-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.005770) - Procedimento Ordinário - Big King Auto Posto Ltda - Estado
de São Paulo - Ordem nº 127/10 - Intime-se novamente a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a pesquisa
“on line” RENAJUD, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB
107964/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP),
WALTER GODOY (OAB 156653/SP), RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB
63656/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0006139-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006139) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Lacerda Abel e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 3579/12 - Manifeste-se
a FESP, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a pesquisa “on line”, referente as DIRFs
arquivadas em pasta própria. Intime-se. - ADV: LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), JAIRO DE LACERDA (OAB
173173/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0006682-32.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - ANDRÉIA AUGUSTO BARBOSA - Ordem nº 510/14 - manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, em
termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que a Carta de Citação foi recebida por terceiro. Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0007807-35.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO FITO - DANIELA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - Ordem nº 656/14 - Intime-se novamente a autora para se
manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do senhor oficial de justiça às fls. 73, sob pena de arquivamento dos
autos. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0008379-54.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MILENA CAMARGO KHACHIKIAN - Ordem nº 250/15 - Fls. 17: Manifestem-se as
partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações prestadas pelo Setor de Contador. Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES
OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MILENA CAMARGO KHACHIKIAN (OAB 178277/SP)
Processo 0008483-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008483) - Procedimento Ordinário - Pessoas com deficiência - Thiago
Oliveira Macedo - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Ordem nº 200/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela
requerida FESP (fls. 242/247), no efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as
formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB
259990/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0009396-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009396) - Procedimento Ordinário - Camila Leite de Moraes e outro Municipio de Osasco e outro - Ordem nº 261/10 - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Laudo Médico
Legal de fls. 174/180. Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB
97232/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP),
MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 0010325-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010325) - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Buturi Transportes Rodoviarios Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 230/11 Vistos. Ante o
trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 234179/SP),
ENI DESTRO JUNIOR (OAB 240023/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), DANIELLE EUGENNE
MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RENATA
CAPASSO (OAB 123440/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP)
Processo 0011506-34.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Wellington Ignacio de Souza - Ordem nº 946/14 - Intime-se novamente a autora para se manifestar, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o AR que retornou negativo às fls. 58, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: REGIANE MATIAS DA
SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0011511-56.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Ordem: 948/14. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, informando “que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/028605-2 dirigi-me ao endereço: Avenida Gupe, 10767 Jardim Belval - Barueri onde há um condomínio de empresas, sendo que, o endereço constante no r. Mandado está incompleto
(falta o nome da empresa). Desta forma, DEIXEI DE CITAR o requerido Davidson de Sousa Tobias. O referido é verdade e dou
fé.” Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0011658-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ADENIS JOSE
HONORATO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
- Ordem: 943/14 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática de fls. 124/132. Requeira a parte interessada o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP), MARIA TERESA BASTIA VICHI (OAB 222348/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0012234-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - CALIL PEDROSO e outros - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do
feito, sobre a pesquisa “on line”, referente as DIRFs arquivadas em pasta própria.Intime-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO
PEREIRA (OAB 308459/SP), CELESTE STELLA BUENO DE ARAUJO (OAB 126704/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB
131246/SP)
Processo 0012775-50.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012775) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º