Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2294 - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP) Processo 0004914-46.2010.8.26.0394 (394.01.2010.004914) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Monica Jaqueline Delaneza e outro - Ssbn Imoveis Ltda - ORDEM 2358/10-Vistos.HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2372 Processo 1000518-28.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucia Borges dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Ante a petição de fls. 73/75, manifeste-se o Requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAQUEL RIBEIRO FABBRI (OAB 379501/SP), ALEXANDRE AZENHA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2051 periciais no valor de R$882,63 nos termos da Resolução PGE 32/04. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. O laudo pericial deverá ser entregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1909 8.009/90 que “a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido (...) por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação”.O STJ já sumulou o tema, Súmula 549: “É válida a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1813 erário público. A sentença proferida, outrossim, não determina que o fisco se abstenha de cobrar os tributos que lhe são devidos e sim que consolide os créditos até que atinjam valor razoável para sua execução. Tem-se decidido: “EXECUÇÃO FISCAL Cobrança de crédito de pequeno valor - Interesse de