9 resultados encontrados para 0009420-08.2016.8.26.0248 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 203 Processo 0003672-78.2005.8.26.0248 (248.01.2005.003672) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Agnaldo Alves de Oliveira - Vistos.1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto a oitiva da vítima TYARA CAMILA MEDEIROS
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 260 ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), DANIELA MICHELIN (OAB 412617/SP) Processo 1512237-97.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.B.B. - Fica a defesa intimada de que foi nomeada, para defender os interesses do réu, e para querendo, imprimir, assinar e juntar o termo de compr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 392 Processo 0005854-80.2018.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002599-74.2018.8.26.0229 - 2ª Vara) - Reginaldo Lima de Sousa - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 24 DE SETEMBRO DE 2018, às 15:30 horas. Requisite-se a apresentação do réu Reginaldo Lima de Sousa ao
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 205 Ednilson Aparecido de Almeida - (DIGITAL) -ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO EDNELSON APARECIDO DE ALMEIDA, filho de Jose Mendonça de almeida e de Lazara Aparecida de Almeidada acusação de incurso na norma do artigo 129, §9º do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 201 Assim, se a embargante não concorda com aquilo que foi decidido, deve buscar a modificação da decisão por meio do recurso adequado para tanto. Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. P.I.C. - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 550 Execuções Criminais competente.Façam-se as necessárias anotações e comunicações.Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ.Nos termos do artigo 72, da Lei 11.343/2006, com a nova redação dada pela Lei 12.961/2014, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para destruição das amostras guardadas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 324 constantes dos autos.Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação do(s) réu(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado.Diante do comunicado CG nº 1356/2016, que exige a expedição do mandado de prisão, expeça-se mandado de pris
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 191 254461/SP) Processo 0008657-07.2016.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - Everton Ricardo de Almeida - LEONARDO DE ALMEIDA MARTINS - (DIGITAL) -Vistos.1) Recebo a resposta a fls. 212/215, quanto ao réu Everton Ricardo de Almeida. Quanto ao pedido de liberdade provisória nela constante,