5 resultados encontrados para 0009423-59.2006.8.26.0297 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 694 - Marcio Marques Pereira - Município de Paranapuã - (Para o(a) autor(a) manifestar-se nos autos, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento). - ADV: LEANDRO UTIYAMA (OAB 259851/SP), LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 597 Batista - - Dorvalina Cesar de Oliveira - - Jacira Rodrigues Pimenta - Fazenda Publica Municipal de Jales - Vistos. Pela simples análise dos cálculos que instruem a inicial, constata-se que a soma dos valores pretendidos pelos autores ultrapassa e muito a quantia de R$40.680,00. Destarte, determino que os auto
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 604 por danos morais em valor inferior ao postulado na inicial não caracteriza hipótese de sucumbência recíproca. Nesse sentido, Súmula n° 326 do Superior Tribunal de Justiça: Súmula n° 326 STJ: Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não impli
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 482 137/139, referente à solicitação de bloqueio através do BACENJUD, a qual restou NEGATIVA). - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP) Processo 0006492-39.2013.8.26.0297 (029.72.0130.006492) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.O.M.M. - A