Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 294 de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0007677-71.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2193 Francisco (OAB: 344492/SP) - 7º Andar Nº 0008959-47.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: JOÃO CARLOS DE MORAES - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3802 RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0009347-37.2021.8.26.0482 (processo principal 1014848-52.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Messias Moises de Matos - Vistos. Recebo o recurso (fls. 01/02). Intime-se a defesa constituída para que apresente as razões de agravo, no prazo leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 641 0009275-50.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4945 Processo 1008204-30.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - W.J.S. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, em razão do não preenchimento do requisito objetivo. Proceda-se às anotações no sistema SIVEC. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Proc