8 resultados encontrados para 0009429-73.2012.403.6103 - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIANA PARISI E LIMA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0009427-06.2012.403.6103 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO ELIAS BENEDITO ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0009428-88.2012.403.6103 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: G
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ELIANA PARISI E LIMA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0009427-06.2012.403.6103 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIO ELIAS BENEDITO ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0009428-88.2012.403.6103 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: G
Região, com as formalidades legais. 0003911-05.2012.403.6103 - PAULO SERGIO SALES ARAUJO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0004190-88.2012.403.6103 - DEUSDETE BERNARDO DE SENA(SP2
dias.Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0009620-60.2008.403.6103 (2008.61.03.009620-0) - REGIS DE AQUINO FARIAS(SP164389 - IVONE GUSTAVO BERNARDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Tendo em vista o trânsito em julgado, à CEF, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 0005125-02.2010.403.6103 - EDV
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas como de lei e fixo os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando que a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações pertinentes.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.São José dos Campos, 22 de novembro de 2011.BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRAJuiz Federal SubstitutoDISPOS
acompanhamento psiquiátrico. Alerta que, caso a parte autora não realize tratamento, a incapacidade estará relacionada a sua omissão, tendo destacado a necessidade da autora aderir ao uso de medicamentos.Provada está a qualidade de segurado da parte autora, tendo em vista ter contribuído até novembro de 2008 (Pesquisa CNIS anexa).Tendo o perito indicado o início da incapacidade em abril de 2008, deve o benefício de auxílio-doença ser concedido a partir da data do indeferimento adminis
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-a para requerer o que entenderem de direito. 2. Fls. 273/275: Determino o desentranhamento e entrega à parte autora da certidão encaminhada pelo INSS, mediante substituição por cópia integral, a cargo da parte autora, nos termos do parágrafo 2º do art. 177 do Provimento CORE 64/2005, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítu