Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 409 Processo 0008843-37.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008843) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Helio Batista Secatto - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Providencie a parte autora a retirada dos ofícios de tutela definitiva em cartório. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 603 os autos. - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OTSUJI (OAB 266930/SP) Processo 0006566-14.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 422 os medicamentos e fraldas, com os princípio e substância ativa daquele constante da receita médica, sem a necessidade de se observar eventual marca declinada. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO OAB/SP 90