12 resultados encontrados para 0009442-19.2017.8.26.0996 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3597 novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Intimem-se. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP), RILDO SANTOS MACHADO (OAB 378308/SP) Processo 0008746-80.2017.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1570 ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 0000328-33.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Paiva Tibu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2296 este, o trânsito em julgado, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Intimem-se. Marilia, 09 de dezembro de 2021. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2021 Processo 0003518-04.2021.8.26.034
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3937 se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 3994
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 862 CLAUDIO CESAR DOS SANTOS, CPF: 337.604.608-52, MT: 964518-5, RG: 45150826-9/SP, RJI: 170091888-19, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, a fim de instruir o pedido de progressão ao regime aberto, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relató
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 862 CLAUDIO CESAR DOS SANTOS, CPF: 337.604.608-52, MT: 964518-5, RG: 45150826-9/SP, RJI: 170091888-19, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, a fim de instruir o pedido de progressão ao regime aberto, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relató
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3398 deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP), ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP) Processo 0004081-89.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3398 deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP), ANTONIA SOARES DA SILVA (OAB 363379/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP) Processo 0004081-89.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4026 22/04/2019, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. - ADV: HELY BISCARO (OAB 90132/SP) Processo 0009442-19.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberd
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4540 - Vistos. Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado SUDIA FIGUEIREDO DA SILVA, atinente ao feito n. 0000739-35.2016.8.26.0576 - da 1ª Vara Criminal - Foro de São José do Rio Preto, nos termos do art. 107