9 resultados encontrados para 0009460-17.2021.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2387 RELAÇÃO Nº 0403/2022 Processo 0001022-65.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucas Emanuel Ricci Dantas - Vistos. Tendo em vista a notícia do pagamento trazida aos autos pela Fazenda Pública Municipal às fls. 21, bem como a expressa concordância do requere
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2080 que o despacho de fls. 493 já foi encaminhado ao portal eletrônico para cobrança do laudo pericial junto ao IMESC (fls.494). Aguarde-se sua vinda pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 498 onde consta a informação de que houve o
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2071 Nº 1007662-04.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Ana Carolina dos Santos Reginaldo - Vistos. Fls. 621/635: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Jos�
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2388 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 1010902-64.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Alice de Moura Rezende - - Douglas Rastelli Rezende - Fls. 58/61 - contestação - manifes
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2334 - Recorrido: Ronie Bertoldo Angeloti - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VERBA DEJEM. IMPOSSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI COMPLE
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2074 Nº 1008519-84.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entrevias, Concessionária de Serviços Público - Recorrida: Carolina Acarine Felix e Rodrigues -
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2540 a quo. Noutro giro, não vislumbro periculum in mora para a parte agravante que justifique a impossibilidade de se aguardar prévio contraditório. Afinal, acaso revertida a ordem, a parte agravada deverá cumprir a penalidade, alterando-se, portanto, tão somente o período temporal de incidência da suspensão
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3221 nº 1079/2020, itens “1” e “2” e CG nº 2199/2021, item “1.5”, bem ainda conforme disposto no art. 196, III, das N.S.C.G.J., por ora, intime-se o patrono da parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue novo peticionamento intermediário indicando o número da guia DARE para fins