TJSP 04/05/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2080
que o despacho de fls. 493 já foi encaminhado ao portal eletrônico para cobrança do laudo pericial junto ao IMESC (fls.494).
Aguarde-se sua vinda pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a requerente sobre a
petição de fls. 498 onde consta a informação de que houve o recebimento do medicamento e de que em breve haverá seu
faturamento e posterior dispensação. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
Processo 0009251-48.2021.8.26.0344 (processo principal 1014126-78.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Consulta - D.V.M.N. - Conforme determinado na r. decisão de fls. 136, à requerida para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifeste-se quanto ao bloqueio de verbas realizado e descrito às fls. 147/148. - ADV: ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA
(OAB 221332/SP)
Processo 1002609-08.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - J.G.F.C. - Contestações
de fls. 99/104 e 112/115 - manifestar-se o requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB
252288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
Processo 0000689-50.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.G.C.J. - Intime-se
o Doutor Advogado Constituído para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos se ainda atua na defesa do adolescente
W.G.C.J e, em caso afirmativo, forneça um endereço eletrônico (e-mail) válido, para o qual lhe possa ser encaminhado o link
de acesso à teleaudiência de justificação e advertência a ser oportunamente designada. Int. - ADV: ANTONIO CARASSA DE
SOUZA (OAB 94414/SP)
Processo 0009460-17.2021.8.26.0344 (processo principal 1009158-68.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fraldas - J.S.C. - Tendo em vista que a executada ainda não foi regularmente intimada da sentença proferida às fls. 48, indefiro
o pedido de fls. 53, uma vez que seu trânsito em julgado será certificado oportunamente. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL
RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP)
Processo 1008085-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.J.L. - Vistos. Ante
a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de fls. 432/434, intime-se a requerente, através de sua Defensora Constituída,
para comparecimento junto ao setor de Tratamento Fora do Domicílio, até o dia 10/06/2022, munida dos documentos necessários,
no endereço e horários lá informados. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 421. Int. - ADV: JULIA DE ALMEIDA MACHADO
NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 1016486-49.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - S.O.S. - Vistos. Ante a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de fls. 175/177, intime-se o requerente, através de seus Defensores Constituídos,
para comparecimento junto ao setor de Tratamento Fora do Domicílio, até o dia 01/07/2022, munido dos documentos necessários,
no endereço e horários lá informados. No mais, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 151/152. Int. - ADV: LUCAS
EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP)
Processo 1016718-61.2021.8.26.0344 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.M.S.F. - Remetamse os autos ao Setor Técnico para elaboração de novo estudo interprofissional, conforme requerido pelo Ministério Público às
fls. 106. Após a manifestação da autora e do Ministério Público sobre referido estudo, será apreciado o pedido de audiência de
instrução requerido às fls. 106. Intime-se. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP), ALVARO TELLES
JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1018895-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.P.C.S. Certifique a z. serventia o eventual decurso do prazo para especificação de provas pelo requerente (fls.129). Se decorrido,
vista o Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGIANE APARECIDA JIMENES SANCHES (OAB 168227/SP), SERGIO SANCHES
CHAMBÔ (OAB 414647/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2022
Processo 0000451-31.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Carlos Augusto de Carvalho E
Souza Machado - Vistos. Apresente o requerente o valor atualizado do débito para que seja feito o bloqueio de valores. Int. ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
Processo 0001793-77.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Cláudia Gizela Cintra - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 34/36 e a petição de fls. 40/42, defiro o levantamento pela
requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de
sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0001915-27.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Mercedes
Morganti - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 19/20 e a petição de fls. 24/26, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB 1799/TO)
Processo 0001934-33.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Lígia Quitéria Pichinim de Albuquerque - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 103/104 e a petição de fls. 108/110,
defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se
nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º