5 resultados encontrados para 0009466-12.2003.8.26.0358 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 MÊS/ANO: NOVEMBRO/2018 CAIXA 1635/2018 0009466-12.2003.8.26.0358 - 5716/03 0010560-92.2003.8.26.0358 - 1098/03 0010748-85.2003.8.26.0358 - 1269/03 0010994-81.2003.8.26.0358 - 1464/03 0012095-56.2003.8.26.0358 - 0276/03 0012214-17.2003.8.26.0358 - 0295/03 0012317-24.2003.8.26.0358 - 2565/03 0012336-30.2003.8.26.0358 - 2584/03 0012469-72.2003
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1862 estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária e, especialmente, sobre prescrição (1º TACivSP, 9ª Câm.Extr. B. rel. Juiz Hélio Lobo Junior, j.02.04.1997).EXECUÇÃO FISCAL Prescrição Interrupção somente nas hipóteses do artigo 174 do Código Tributário Nacional, não derrogad
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1566 de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Irmãos Domarco Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem penhorado as fls.231, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIZ PEREZ DE MORAES (OAB 25182/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1417 do processo, sem que a exeqüente tenha promovido o seu andamento. À requerimento do exeqüente foi determinada a suspensão da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6830/80, sendo ele devidamente intimada do despacho respectivo; decorrido um ano desta data começou a fluir o quinqüênio p