Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 Apelação 0003911-41.2014.8.26.0483 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000132-90.2010.8.26.0104 0001543-39.2013.8.26.0404 0002509-66.2007.8.26.0483 0004617-49.2000.8.26.0116 0008130-78.2006.8.26.0483 0009481-48.2003.8.26.0271 0022906-26.1995.8.26.0562 0046444-83.2002.8.26.0564 0049222-26.2002.8.26.056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 293 Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria da Conceição Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: José Barbosa da Silva (OAB: 192119/SP); Interessado: Secretário Estadual de Saúde Estado de São Paulo; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador); 0007206-18.2014.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1231 177 - 0512467-78.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Mariana de Paula Araujo - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) 178 - 0502231-67.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2006 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do