Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2595 ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRelator(a):Vicente de Abreu AmadeiComarca:SantosÓrgão julgador:1ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento:25/10/2016Data de registro:25/10/2016Ementa:APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1747 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2014 Processo 0000634-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000634) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marinalva Dias dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 14/2012 V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1961 Nº 0007713-68.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Elisete Diniz de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1404 Referida lei tem sentido de estabilização econômica e de padrão monetário, não enfocando mera questão de aumento salarial, mas de conversão de moeda brasileira. Assim, aplica-se a disciplina do Plano Real aos servidores das três esferas de governo, ressaltando-se que o reajuste deve ser dado em car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2351 público pretende receber em pecúnia 30 dias de férias relativas ao ano de 1992 e férias proporcionais referentes aos períodos de 1.11.96 a 4.3.97 e de 18.4.89 a 1°.11.89, além da licença prêmio referente ao período de 18.4.89 a 15.7.97. A questão jurídica encontra solução em regras claras, inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2603 SP) Processo 0007816-55.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ricardo de Almeida Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e pertinência. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2313 (OAB 97385/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), PIETRO CIANCIARULLO (OAB 237379/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP) Processo 0006446-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006446) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Celso Shoji Yamato - Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2000 para alegações finais - ADV: SINESIO LUIZ ANTONIO (OAB 152241/SP) Processo 0027602-27.2014.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J.W.A.C. - Processo n.º 2000/14 -Aldenia . “Fls. 53/55: Trata-se de apresentação de Defesa Prévia e pedido de desinternação do adolescente JHON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1832 constituído de pleno direito o título executivo judicial, para prosseguimento, nos termos do artigo 1.102c e seu parágrafo 3º do Código de Processo Civil. 5. Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2492 OSASCO FITO - manifeste a exequente, em dez dias, acerca do resultado positivo da pesquisa RENAJUD realizada para localizar bens do(a) executado(a). No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo