6 resultados encontrados para 0009505-05.2021.8.26.0996 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5238 Paulo Seção Criminal. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP) Processo 0009435-51.2022.8.26.0996 (processo principal 0001722-87.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALLAN RUDNEY NOGUEIRA DOS SANTOS - Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8879 de progressão de regime, em favor de Leandro Almeida Lopes, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão p
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4911 Processo 0009427-27.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - OTAVIO GABRIEL DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do l
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3974 Processo 0007582-07.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - RENAN ALCARAZ FELIX BUENO Páginas 15: Ciente do início do gozo da benesse em questão pelo acautelado. No mais, arquive-se o presente feito conforme anteriormente determinado. - ADV: PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5292 que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP) Processo 0009180-30.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDERSO