Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1971 de Processo Penal e artigo 399 das NSCGJ). Providencie-se, também, a expedição da guia de recolhimento para execução definitiva (artigos 105 e 106, da Lei de Execução Penal, Lei n° 7.210/84); as comunicações de estilo ao IIRGD e à Justiça Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1935 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2081395/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500261-55.2021.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2081343/2021 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1626 Processo 0004058-50.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0161219-83.2019.8.13.0433 - 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Montes Claros) - Justiça Pública - Marcos Roberto da Costa Santos - Vistos. Tendo em vista a informação de que o interrogatório do réu será reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2016 RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 0000341-93.2021.8.26.0356 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSUE INACIO BATISTA - Vistos. Fls. 60/61 defiro a habilitação do defensor nos autos anote-se. Aguarde-se o pagamento da prestação pecuniária pelo prazo concedido na decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1973 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - E.G. - M.M.S. - Vistos. Intime-se o réu Edmar Gabriel, da sentença por edital, observado o prazo do artigo 392, VI, § 1, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP) Processo 1501080-60.2019.8.26.0356 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2804 (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora conforme índices aplicados às cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de expedição do precatório, caso este seja pago no prazo estabelecido pelo art. 100 da CF/88 (STF, RE 298.616 SP). Para fins de cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2041 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0006054-25.2016.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eduardo Rodrigues Ribeiro - - Gilson Marcos de Carvalho - Vistos. Aguarde-se o deslinde do incidente de insanidade mental, instaurado sob número nº 00095