Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3177 em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (OAB 257571/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP) Processo 1039707-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edson Roberto Brusantin - Ebazar. com.br LTDA - ME - Vistos. Processe-se a apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2595 materiais, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP e incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, ambos a contar da data do evento danoso (Súmulas nº 43 e 54, em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sentença não sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2227 - - Maurício da Silva Ferreira - - Neusa Borba Ferreira - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO. - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO. - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Despacho: *Vistos. *Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado, bem como digam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2837 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do cumprimento de sentença, sua impugnação. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2601 processo está paralisado desde maio de 2020 (fls. 39) e sequer providenciaram os autores, a juntada de documentos, a indicação do pólo passivo, a indicação dos confrontantes e nem os meios necessários à citação do réus, motivo pelo qual, a extinção é de rigor. Ante o exposto, nos termos do inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2352 de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2815 104866/SP), LEANDRO DE QUADROS (OAB 31857/PR) Processo 0002800-18.2021.8.26.0405 (processo principal 1026317-45.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - S.A. - Fls. 39 / 40: recolhidas as despesas, intime-se o executado, para os fins do artigo 854, § 2º e 3º do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2737 Processo 1025889-58.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO TAKAYOSHI KOBAYASHI. - SÍLVIA MARIA BELASALMA KOBAYASHI. - Vistos. Expeça-se mandado para citação de José Belchior de Camargo, à Rua Cândida Antunes de Carvalho, 25, Presidente Altino, Osasco, CEP 06216-190. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2241 FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1013124-26.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Pamela Cristina da Silva Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. *Fls. 176: ante a certdião de fls. 175, procedidas as anotações, arquivem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2252 Processo 0009496-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1004589-74.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Regularize o exequente o incidente de cumprimento de sentença, inserindo no SAJ ou se houver alguma difi