7 resultados encontrados para 0009513-05.2004.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares. 2o Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do juizado especial , a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput. 3o No foro onde estiver instalada Vara do juizado especial , a sua competência é absoluta.No caso em tela, após a elaboração do laudo pericial de fls. 388/420, é possível inferir que, quando do ajuizamento da demanda, o valor do proveito econôm
civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares. 2o Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do juizado especial , a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput. 3o No foro onde estiver instalada Vara do juizado especial , a sua competência é absoluta.No caso em tela, após a elaboração do laudo pericial de fls. 388/420, é possível inferir que, quando do ajuizamento da demanda, o valor do proveito econôm
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1707 para esclarecimentos, em 05 dias (informe expressamente se o adimplemento parcial por ele efetuado diz respeito à parcelas de acordo ou à parcelas alimentares devidas mensalmente). Int. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP) Processo 0009513-05.2004.8.26.0405 (405.01.2004.009513) - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2020 SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP) Processo 0005236-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005236) - Procedimento Ordinário - Revisão - Ana Laura Freitas dos Santos - Lorilei dos Santos - O ofício para empregadora está disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1685 JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP) Processo 0008359-78.2006.8.26.0405 (405.01.2006.008359) - Separação Consensual - Dissolução - Marcos Felix e outro - Fls.17- Defiro vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1651 incorrer no pagamento de multa de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, nos termos do art. 475 I e ss., do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP) Processo 0002071-70.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002071) - Proced