5 resultados encontrados para 0009548-50.2012.8.26.0286 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 488 se amolda a qualquer das hipóteses previstas nos artigos 267 e 269, incisos II a V, da lei processual. Incabível, ademais, o julgamento antecipado da lide (artigo 330 do Código de Processo Civil), porque necessária a dilação probatória. Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Fixo co
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 345 reparação à parte autora, tendo em vista o caráter alimentar do benefício previdenciário e a presunção de boa-fé da autora. Destarte, oficie-se ao INSS para que cesse, no prazo de dez dias, o desconto no benefício previdenciário da parte autora referente ao débito objeto da lide. Deixo de fixar mul
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 299 Processo 0000728-23.2004.8.26.0286 (286.01.2004.000728) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Edson Roberto Pacheco - Rodoplan Comercial Ltda - - Valdemir José Trevisan - - Maria Luiza Pimentel Trevisan - Fornecer cálculo atualizado do débito com urgência para expedição de precatória. - A
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 564 Tendo em vista os Provimentos CSM n. 1.826/2010 e 1864/2011 providencie a parte autora o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no Comunicado 170/2011 para a obtenção da informação pelo Sistema Rena-jud, vale dize