Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2396 dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão e de seu(s) trânsito em julgado. Assim, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária, nos termos supramencionados. Após, conclusos. - ADV: JOSE ELSIO RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2942 da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo executado às fls. retro. Intime-se - ADV: LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO (OAB 97613/SP) Processo 0004627-12.2019.8.26.0445 (processo principal 0503250-61.2010.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3104 Processo 0501738-09.2011.8.26.0445 (445.01.2011.501738) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Espólio de Ubaldo Cunha Bueno - Vanderlei Malaco Bueno - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei cumprimento a r. Decisão de fls.57, retificando pólo passivo e expedindo novo Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3345 Processo 1001250-84.2017.8.26.0445 (apensado ao processo 1500012-07.2016.8.26.0445) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportadora Associada de Gas S.a.-tag - Vistos. Considerando-se o caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3834 Marcos Oliveira - Vistos. 1 - Tendo em vista o relatório de pagamento juntado, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Ciência à Fazenda Pública. 3 - Arquivemse os autos em conjunto como os autos de Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3759 do OFÍCIO REQUISITÓRIO o(a) requerente apresente, petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (PRECATÓRIO/ RPV), através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3759 do OFÍCIO REQUISITÓRIO o(a) requerente apresente, petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (PRECATÓRIO/ RPV), através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologa