13 resultados encontrados para 0009576-41.2013.8.26.0655 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0016074-78.2013.8.26.0001 0104476-85.2013.8.26.0050 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Agravo de Execução Penal 0053802-25.2014.8.26.0000 0056174-44.2014.8.26.0000 Apelação 0002388-12.2012.8.26.0144 0012046-81.2000.8.26.0176 3002927-88.2013.8.26.0079 Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 0051
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2225 TC : 67/13(900127/13) - Várzea Paulista AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : S. M. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009515-83.2013.8.26.0655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1189/13(1807/2013) - Várzea Paulista AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. A. E. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1968 passará a fluir o prazo de (15) quinze dias, para apresentação contestação, sob pena de presunção da veracidade dos fatos alegados e incidência dos efeitos da revelia. Na impossibilidade de contratação de advogado, excluídas as pessoas jurídicas, o Estado disponibiliza em favor dos necessitados o
TJSP 03/11/2014 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1420 de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Advogado: Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Advogado: Moacir Tutui (OAB: 141265/SP) 0009576-41.2013.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Mauricio Correa dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 156 0009576-41.2013.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000957641.2013.8.26.0655; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauricio Correa dos Santos; Advogado: Pedro de Mattos Russo (OAB: 314529/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010582-66.2011.
TJSP 17/11/2014 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2913 Nº 0003046-29.2009.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Cristovam Albert Garcia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram extinta a punibilidade do ora apelante pela superveniência de prescrição retroativa da pretensão punitiva (artigos 107, I
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1871 Processo 0009501-70.2013.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alex Bezerra Messias - Nota de Cartório: Ciência da expedição de Carta Precatória à Comarca de Jundiaí para oitiva das testemunhas de acusação Daniel Bertelli Queiroz Correa e Eduar
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2372 CARLOS DINANI MARTINS (OAB 69781/SP) Processo 0009259-82.2009.8.26.0655 (655.01.2009.009259) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fabio Henrique do Nascimento - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo MP relativamente à testemunha Delfino Aparecido Rocha, porém, em se trata
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2609 localizado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 2323 / 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista, no dia 03/07/2014 às 15:30h, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. ADVERTÊNCIA: Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagament
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2455 processuais pelo réu (artigo 4°, § 9°, “a”, Lei Estadual n° 11.608/03), assinalados os benefícios da justiça gratuita. P.R.I.C. Várzea Paulista, 10 de janeiro de 2014 - ADV: RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP) Processo 0004398-48.2012.8.26.0655 (655.01.2012.004398) - Ação Penal - Procedime