Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1828 sentença (R$ 856,76 setembro/2021). As atualizações serão calculadas quando do efetivo pagamento. Assim, expeça-se ofício requisitório com as devidas correções. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2006 resposta do IMESC, oficie-se à Ouvidoria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), solicitando as providências cabíveis na resolução do problema, bem como para apuração de responsabilidade pelo ocorrido. Providencie a Serventia a ciência ao IMESC acerca do teor desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2024 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MOSCA (OAB 74753/SP) Processo 0005424-29.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Antonio Adal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2086 Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 06/07, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 30.494,33 (julho/2021), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Em obediência ao V. Acórdão de fls. 08/19, arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1786 Processo 0007651-17.2006.8.26.0344 (344.01.2006.007651) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Posto Bichim V Ltda - REMISSÃO 924 III processos FÍSICOS - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP) Processo 0007702-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1014817-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2229 que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do(s) RPV(s). Após, arquivem-se o(s) incidentes(s). Oportunamente, arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP) Processo 0008409-73.2018.8.26.0344 (processo principal 1012248-26.2017.8.26.0344) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1929 de sentença, movida porMarcelo Martinez Guelpa contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providência