15 resultados encontrados para 0009596-49.2018.8.06.0126 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 19 do Cariri. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0004044-10.2017.8.06.0039 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aratuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aratuba. Apelada: Terezinha Pereira Aquino. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 19 do Cariri. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0004044-10.2017.8.06.0039 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aratuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aratuba. Apelada: Terezinha Pereira Aquino. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 109 ART. 3º DA PORTARIA 635/2020. 1 - 0068620-44.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Apelada: Maria Castelina de Alencar. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 2 - 0005603-94.2014.8.06.0107 - Apelação / Remessa Necessária - Jaguaribe/Vara Única da Coma
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 38 Apelante: Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelado: Francisco de Assis Duarte do Vale. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 64 - 0004430-61.2012.8.06.0121 - Remessa Necessária - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massap�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 38 Apelante: Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelado: Francisco de Assis Duarte do Vale. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 64 - 0004430-61.2012.8.06.0121 - Remessa Necessária - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massap�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2286 20 Apelado: Maria das Graças Souza - Mercadinho. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme fl. 58. 0000277-96.2017.8.06.0189 - Remessa Necessária. Autora: Ana Lourenço Alves. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. R�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 823 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fatima do Nascimento - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 71/72. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada” ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009544-53.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 60 ACORDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO E INTUITO DE REDISCUTIR A CONTROVÉRSIA. INADEQUADA A VIA ELEITA DOS ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18, DO TJCE. PRÉ-QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.1 OS ACLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM PARA DISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA, SENDO ADMITIDOS SOMENTE PARA ESCLARE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 86 conheceu dos Embargos de Declaração, negando-lhes provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.32.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010167-20.2018.8.06.0126/50000 - de Mombaça, em que é embargant
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 671 se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os fólios, com as baixas devidas. Expedientes necessários. Mombaça/CE, 13 de setembro de 2018. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009523-77.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Tereza Cristina Torres Sin