TJCE 18/02/2019 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2084
671
se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os fólios, com as baixas devidas. Expedientes necessários. Mombaça/CE, 13 de
setembro de 2018. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009523-77.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Tereza Cristina Torres Sindeaux - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. Municipio de Mombaça-ce. - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões
ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009526-32.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lilian Maria Cavalcante Martins - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009529-84.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Emiliana Barbosa de Oliveira - Intime-se a parte apelada para que, no prazo
de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009533-24.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Edilvanda Souza - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009538-46.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Edilane Cavalcante - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009542-83.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fatima do Nascimento - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009544-53.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Eudelice Maria Feitosa Petrola - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009546-23.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Wilton da Silva - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal
de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009556-67.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elania David Pedrosa - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009558-37.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marilia Cavalcante de Farias - Intime-se a parte apelada para que, no prazo
de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009561-89.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Claudia de Sousa Leite - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009575-73.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Lima Carneiro - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009577-43.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Beatriz de Araujo Chaves - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de
legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009579-13.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Rodrigues dos Santos - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009580-95.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro Virginio Brito - Intime-se a parte apelada para que, no prazo
de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009582-65.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Almerinda Gonçalves de Freitas - Intime-se a parte apelada para
que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009587-87.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paulo Cesar Pedrosa de Padua - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009590-42.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Jose Neres dos Santos - Intime-se a parte apelada para que, no
prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009595-64.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Neide Martins Teixeira - Intime-se a parte apelada para que,
no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009596-49.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Valerio Marques Sa - Intime-se a parte apelada para que, no prazo
de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009710-85.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Aparecida Lima de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto,
com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009719-47.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Eliete dos Santos Almeida - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce.
- Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com
fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009721-17.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º