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0009620-88.2021.8.26.0361

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8 resultados encontrados para 0009620-88.2021.8.26.0361 - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2021 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 ADVOGADO : 253703/SP - Michelle Sakamoto REQDO : Empresa Hoteleira Mabu Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1021379-32.2021.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Carlos Alexandre de Oliveira Nascimento VARA: 3ª VARA

TJSP 04/04/2022 - Pág. 2434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2434 que desatendida a requisição judicial, cabe ao magistrado determinar o sequestro de numerário suficiente ao pagamento, mas o pedido foi negado. Pede o sequestro de valores suficientes à satisfação da dívida. É o relatório. Possível o sequestro de verbas públicas quando não quitado RPV dentro do praz

TJSP 01/11/2022 - Pág. 3038 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3038 conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009620-88.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cív

TJSP 14/12/2022 - Pág. 3910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3910 Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito

TJSP 01/04/2022 - Pág. 2385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2385 Ducatti Lino Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “INSCRIÇÃO INDEVIDA NO ROL DE INADIMPLENTESRELAÇÃO DE CONSUMO- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA- ARTIGO 6º, INCISO VIII, DA LEI 8078/90- DANOS MORAIS CONFIGURADOS- VALORES COMPENSATÓRIOS FIXADOS DE FORMA PROPORCIONAL- SENTENÇA MANTIDA POR SEUS

TJSP 28/04/2022 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2596 item 9 do Comunicado CG 466/2020. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Irene Maria Figueira (OAB: 78392/SP) Nº 0011315-85.2009.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Banco Bradesco S/A Rec

TJSP 06/05/2022 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2397 pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Of

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