Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2071 seus vencimentos líquidos (salário bruto menos desconto de IR e contribuição para INSS), incidindo os descontos sobre 13º salário, férias, horas extras eventualmente trabalhadas, EXCLUINDO-SE o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS por se tratar de indenização, pagamento de férias indenizadas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2062 256/272: Analisando a manifestação de fls. 256/257 e os documentos de fls. 258/272, considerando o pagamento do IPTU, Plano Prever e do Cemitério Parques das Orquídeas referentes ao ano de 2022, bem como diante da concordância do Ministério Público de fl. 277, expeça-se alvará (código 505866), em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1791 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.G.M.S. - Vistos. Fl. 77: Intime-se o patrono da parte autora de que a petição não pertence a estes autos. Após a intimação, torne sem efeito fl. 77 e aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2090 RELAÇÃO Nº 0189/2022 Processo 0002614-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1013197-79.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Pedro Molina Torrentes Neto - Luciano Ferreira Molina Torrentes - Certifico e dou fé que houve decurso de prazo sem que o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4493 No mais, requisite-se ao INSS informações se o executado, supra qualificado, exerce atividade remunerada. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. Sem prejuízo, defiro o requerido pela parte exeqüente e determino a inscrição do nome do executado no cadastro do SERASA e SPC, conforme os dados acima indicados. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3528 Processo 0009632-56.2021.8.26.0344 (processo principal 1006696-17.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S.G. - Fls. 39: Defiro. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2490 disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico). Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2037 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.H.S.S.R. - R.S. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fl. 66), bem como a concordância do Ministério Público (fl. 88), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1880 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da