Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00016 Processo: 0003042-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA HONORATO DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. REU: COPAGAZ LTDA ADVOGADO: 008693PE SEVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS. REU: TRANSALE LTDA Despacho: Intime-seEm se tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos m

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00007 Processo: 0001433-81.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: ASSOCIACAO FOLIA DE RUA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVI

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0062781-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA IONE POLTRONIERI RAPONI ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR: ALDO RAPONIREU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 5000389-92.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. RELA TOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Uniao (fazenda Nacional) Representado Pelo Procurador: Genezio Fernandes Vieira. APELADO: Posto de Combustivel Raio do Brejo Ltda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar ¿ Oab/pb Nº 14.233. APELAÇÃO. A

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0000305-37.2007.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Gilson Pires da Silva E Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Os Mesmos. ADVOGADO: Valter de

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 dano moral sofrido pelo apelado. - Considerando que o banco promovente deu causa à instauração do processo, ajuizando ação relacionada a dívida já quitada, deverá suportar a condenação dos honorários advocatícios de forma exclusiva. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade d