Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 217 0002381-02.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0002381-02.2022.8.26.0554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 595 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à Vara de Execuções Criminais de Monte Alto/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP) Processo 0009039-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 426 Processo 0009658-49.2022.8.26.0496 (processo principal 0004937-54.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELITON DOS SANTOS MOREIRA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: LUCAS RUFINO DE ALMEIDA (OAB 459551/SP) Processo 0009659-34.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2005 se ser desnecessária a vinda de informações e de parecer da ilustre Procuradoria Geral de Justiça, porquanto a impetração não pode ser conhecida. Consoante remansosa jurisprudência, inclusive desta Colenda Câmara Criminal, o habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de recurso próprio previsto na legislaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 88 Nº 1000297-97.2018.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: D. da L. B. - Apelante: E. V. R. J. - Apelante: M. A. P. - Apelante: D. S. S. - Apelante: W. T. P. - Apelante: