7 resultados encontrados para 0009670-18.2022.8.26.0996 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 318 Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011723-59.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vicente Aparecido Mendes da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 621 Agravo de Execução Penal; 0009611-57.2022.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gilson Valerio Moretti Junior; Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3885 RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JULIA SANTOS DE ABREU (OAB 430659/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0862/2022 Processo 0008724-97.2020.8.26.0161 (apensado ao pro
TJSP 18/10/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2016 Vicente da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Antônio Gonzalez dos Santos Filho, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Antonio
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4155 qualquer elemento, ainda que indiciário, que demonstre a recalcitrância e/ou a negativa da Unidade Prisional em fornecer o(s) aludido(s) documento(s). Também é digno de nota que não cabe à z. Serventia, já assoberbada com mais de 40.000 processos neste Deecrim, atuar em substituição às partes privadas
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4254 esta altura já decorreram cerca de onze meses do dia em que o fato criminoso teria ocorrido, sem que sobreviesse notícia de envolvimento do recorrido com a prática de novas infrações penais; ademais, compareceu a todos os atos processuais do feito que tramita na origem, cuja instrução, aliás, já se en