10 resultados encontrados para 0009676-54.2012.8.26.0356 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 294 0006973-67.2012.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006973-67.2012.8.26.0028; Assunto: Ameaça; Apelante: Reinaldo Figueira; Advogado: Sergio Rinaldo Martins dos Santos (OAB: 199855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007125-57.2008.8.26.0028; A
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Encinas Manfré Agravo de Execução Penal 0039931-25.2014.8.26.0000 7000409-32.2013.8.26.0637 0040356-52.2014.8.26.0000 7004531-34.2014.8.26.0482 Apelação 0001293-36.2013.8.26.0297 0046509-82.2013.8.26.0050 0097499-77.2013.8.26.0050 0002650-56.2013.8.26.0457 0091586-17.2013.8.26.0050 3002554-05.2013.8.26.0161 Ao Des. Guilherme de Souza Nucci Agravo de Execuç�
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2571 AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO OAB/SP 220836 - ADV ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS OAB/SP 220633 ADV JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 241901 0003393-49.2011.8.26.0356 (356.01.2011.003393-2/000000-000) Nº Ordem: 000082/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - - M. P. D. E.
TJSP 10/11/2014 - Pág. 2469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2469 0009033-49.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior Apelante: Luciano Donizetti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lucia da Silva (OAB: 85089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 0009676-54.2012.8.26.0356 - Recurso em
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1733 sob o número 1003314-77.2016.8.26.0356, confirmando a liminar deferida e extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Com relação à ação cautelar, deixo de condenar o requerido no pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a part
TJSP 27/11/2014 - Pág. 2556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2556 Nº 0053936-52.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Alessandra Maria Ezaki - Paciente: Dagoberto de Souza Santos - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - Advs: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 226869/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0055103-07.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1538 Takano - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício (com “A.R.”) ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, com determinação para que independentemente da propositura de execução (CPC, art. 73
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2108 CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP) Processo 0002025-34.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002025) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Diego Silva Barbosa - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado face a pena aplicada em concreto e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1898 (OAB 180657/SP) Processo 0003067-21.2013.8.26.0356 (035.62.0130.003067) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Luiz de Jesus Viana - - Roberto de Lima Botacio - Designado o dia 17/04/2018, às 14:15 horas, perante o Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto-SP, para interroga