Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1886 Gratificações e Adicionais - Esmeraldo Aparecido de Alencar Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição retro: Manifeste-se a Fazenda. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0008415-92.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2123 assunto, esclarece CARVALHO FILHO: “No caótico sistema remuneratório que reina na maioria das Administrações, é comum encontrar-se, ao lado do vencimento-base do cargo, parcela da remuneração global com a nomenclatura de gratificação ou de adicional, que, na verdade, nada mais constitui do que a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 712 RELAÇÃO Nº 0304/2020 Processo 0000787-52.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos de Morais - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001074-15.2019.8.26.0361/01 - Requisição de