Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 JABOTICABAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 18/09/2014 PROCESSO :0009637-87.2014.8.26.0291 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.B.S. ADVOGADO : 145909/SP - Maria Antonia Sparvoli REQDO : M.A.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :0009031-59.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 782 princípios que norteiam o sistema e que estão dispostos no artigo 2, da Lei 9.099/95. Assim, a contagem dos prazos continua a ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado n.74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto TJSP SPI n.380/2016, item 2.2, letra d, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 576 Processo 0002770-44.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laércia de Falco Falvo - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls.66, remeto os autos ao Col

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 545 possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determinação para comprovação da insuficiência de recursos, até porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1221 Processo 0006505-27.2011.8.26.0291 (291.01.2011.006505) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Fernando Tofanelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se a requerida a cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer determinada na r. Sente