9 resultados encontrados para 0009689-82.2021.8.26.0309/01 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1785 dívida ativa. Ato contínuo, tornem os autos conclusos para extinção, por conta do pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP) Processo 1503060-91.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Roca Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1552 MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP) Processo 0009016-89.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Caução - Cia Brasileira de Distribuicao Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1444 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0002737-53.2022.8.26.0309 (processo principal 1000325-06.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josefa Ariane Lima Nishimura - Prefeitura Municipal de Jundiaí
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3302 em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP) Processo 0004207-56.2021.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosemary Scrico Cunha
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1468 BARBINI PETTA (OAB 321517/SP), RAFAEL HECTOR CENSI (OAB 297855/SP) Processo 1021055-77.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jozafa Menezes da Cruz - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. R
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1570 de Instrumento nº 2109040-58.2015.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Camargo Pereira, j. 17.11.2015. E, diga-se, não há nisso qualquer ofensa à Constituição Federal, conforme já decidido a respeito pelo Pretório Excel
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1582 esse ponto, certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório. Se o caso, fica desde já determinada a retificação dos dados de cadastro do processo, em conformidade ao acima decidido. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0005554
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1684 no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: G