5 resultados encontrados para 0009699-78.2019.8.26.0477/01 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4330 Processo 0004356-67.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Joyce dos Anjos Ruffato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls 28/30: Manifeste-se o Requerente. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3835 de R$ 7.741,20. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, assim, nesta data, decorre o prazo legal para interposição de recurso, dispensada a certificação. Provide
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3135 Processo 0008281-71.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente, declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprime
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3284 imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Ind